terça-feira, 30 de agosto de 2011

PREFEITOS INSENSÍVEIS

Com as presenças da presidente da República, Dilma Roussef, e do ministro da Educação, Fernando Hadad, realizou-se em Brasília uma solenidade da maior importância para o Maranhão.

Tratava-se do anúncio da instalação de mais um campus da Universidade Federal do Maranhão no interior do Estado, agora, na cidade de Balsas, voltada para os profissionais do agro-negócio, e a abertura de oito novas escolas técnicas nas cidades de Araioses, Coelho Neto, Presidente Dutra, Pedreiras, Grajaú, Viana, São José de Ribamar e Itapecuru-Mirim.

Na reunião, foi reconhecida publicamente a atuação do deputado Gastão Vieira, que vem lutando incansavelmente para o Maranhão ser beneficiado com as ações do Ministério da Educação.

A nota triste da solenidade correu por conta da maioria dos prefeitos das cidades beneficiadas pelo MEC, que insensíveis aos problemas de suas comunas e indiferentes ao significado dos projetos educacionais, ausentaram-se de um ato em que o futuro das gerações maranhenses estava em jogo.

Júnior Marreca, por ser presidente da Federação dos Municípios do Maranhão e prefeito de Itapecuru, pela ausência, pecou duplamente.

POUCAS DEMISSÕES

Segundo relatório da Controladoria Geral da União, no período de 2007 a junho deste ano, o Governo Federal demitiu 63 funcionários públicos no Maranhão.

Causa dessas demissões: envolvimento dos servidores federais em práticas ilícitas.

Levando-se em conta o tempo de cinco anos, há quem diga que foi pouco o número de exonerações.

UNIVERSITÁRIOS E LIVROS

O reitor Natalino Salgado, se por um lado, vem fazendo de tudo para melhorar as condições físicas da Universidade Federal do Maranhão, por outro, não se descura também de mobilizar meios para melhorar o nível do ensino na instituição que comanda.

Para ele, que vem realizando um trabalho tão gigantesco em prol da UFMA, não poderia ser mais constrangedor e triste a notícia divulgada pela imprensa, dando conta de que, com base em levantamento realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, 23,24% dos estudantes da Universidade Federal do Maranhão não lêem um livro sequer durante o ano.

A UFMA, que lidera o ranking dos universitários que não lêem nada, ficou em quarto lugar entre os menos assíduos à biblioteca.

O reitor, ainda que diante de um quadro tão desolador, não desiste e não vai parar de batalhar para dar à UFMA uma nova estrutura material e de ensino, para melhorar a sua posição no cenário das universidades brasileiras.

SER OU NÃO SER

A titular da Secretaria de Educação, Olga Simão, como se sabe, está de volta, mas ainda não reassumiu o cargo.

O interino, João Bernardo Bringel, continua respondendo pela Educação, mas já avisou a governadora Roseana Sarney que não deseja ser efetivado no posto, pois não quer ficar doente e nem perder tempo com um órgão que só tem jeito se for implodido.

Enquanto a titularidade da SEDUC permanece no compasso de espera, a torcida é para a governadora não nomear ninguém do PT para o cargo, pois a recente experiência, nesse sentido, foi um desastre.

LEMBRAR O SIOGE

A governadora Roseana Sarney já anunciou a “Comissão São Luís 400 anos”, que ficará responsável pelos preparativos para as comemorações da marcante efeméride.

Ao reunir com a “Comissão”, a governadora divulgou também os projetos que serão executados em favor de São Luís, dentre os quais a restauração do Centro Histórico e de todas as casas de cultura.

Nos meios intelectuais, a torcida é para o Governo do Estado não esquecer a recuperação de um dos prédios mais importantes da cidade, que se encontra em completo abandono e em fase de destruição.

O imóvel onde funcionava o Sioge.

ACADEMIA GRAJAUENSE

O escritor Sálvio Dino foi eleito e tomou posse no cargo de presidente da Academia Grajauense de Letras.

Ele, que já pertence aos quadros da Academia Maranhense de Letras e da Imperatrizense de Letras, na condição de presidente, vem se empenhando decididamente nas comemorações do bicentenário de Grajaú, terra em que nasceu.

Sálvio quer realizar em outubro vindouro uma solenidade especial da

Academia Maranhense de Letras, em Grajaú, que contará com a presença do escritor e senador José Sarney.

ACADEMIA GAY

O proprietário de uma das mais conceituadas academias de fisioterapia de São Luís foi convencido de que a cidade precisa de uma casa voltada para o público GLS.

Os gays maranhenses, em número bem significativo, gostariam de freqüentar essas academias, mas como o preconceito ainda é acentuadamente forte, ausentam-se delas por receio de serem discriminados.

O empresário do setor acha que o investimento no público GLS será produtivo, por isso, não está pensando duas vezes: vai montar o empreendimento.

FIGURAS BISEXTAS

Todos os sábados, o Boteko da Lagoa recebe um seleto grupo de pessoas para colocar a prosa em dia.

Em meio ao animado bate papo, em que é proibido falar da vida alheia, servem-se e sorvem-se deliciosos chopes, que se fazem acompanhar de gostos petiscos.

No sábado passado, os freqüentadores do Boteko foram tomados de surpresa quando viram adentrar no ambiente duas figuras jamais vistas por ali: o secretário de Saúde, Ricardo Murad e o deputado Tatá Milhomem.

CHAPÉU DE CASTELO

O prefeito João Castelo, embora tardiamente, resolveu aderir à moda do chapéu do Panamá.

De uns tempos para cá, ele passou a ser visto nas ruas de São Luís, inspecionando as obras viárias, carregando na cabeça um autêntico chapéu panamenho, que ganhou de presente de um amigo.

Não se sabe ainda se Castelo aderiu à moda do chapéu para esconder a careca ou para fingir que não é o prefeito.

sábado, 13 de agosto de 2011

ADESÃO DO MARANHÃO: 20 OU 28 DE JULHO?

BENEDITO BUZAR

Há pouco tempo, um repórter de televisão resolveu perguntar à população de São Luís, por que 28 de julho era ponto facultativo nas repartições estaduais. Nenhum entrevistado soube responder.

É lamentável que uma data histórica tão importante como a Adesão do Maranhão à Independência, que, em épocas passadas, foi digna de festivas comemorações, seja ignorada literalmente pelas autoridades públicas e pela população.

A perplexidade avulta quando se sabe que, anos atrás, os governos maranhenses, destacando-se o de Luiz Domingues, procuravam dar à efeméride um caráter de grandiosidade cívica, a ponto de uma programação ser devidamente preparada em homenagem ao povo maranhense, que, depois de lutas ferrenhas contra as forças aliadas à Corte portuguesa, derrotou-as e apoiou o gesto de D. Pedro I.

Em administrações passadas, a data, em vez de ponto facultativo, era um retumbante feriado, criado pela Assembléia Provincial, Lei nº 11, de 06 de maio de 1835, confirmada pelo Congresso do Estado, Lei 1.092, de 30 de abril de 1923. Os governos faziam questão de emprestar à efeméride um tratamento especial, realizando, por exemplo, desfiles militares, alvoradas, cerimônias cívicas, palestras públicas e banquetes no Palácio dos Leões. Os jornais dedicavam edições extraordinárias, com farta documentação e artigos de intelectuais sobre o feito maranhense.

Comemorações à parte, vale trazer a lume um questionamento suscitado pelo saudoso professor Mário Meireles, em seu primoroso livro Dez Estudos Históricos. Afirma ele que a proclamação da Adesão do Maranhão à Independência não deveria ser festejada em 28 de julho, mas a 20 de julho, dia em que, na vila de Itapecuru Mirim, as tropas lusitanas começaram a ser impiedosamente repelidas e derrotadas pelo movimento dos nativos, dando ensejo a que se formasse uma Junta Provisória, integrada por sete membros, quatro dos quais moradores da vila sublevada.

O movimento que levou o povo maranhense à luta em favor da independência do Brasil deu-se quando a Junta Provisória e Administrativa, que governava o Maranhão, presidida pelo bispo Dom Joaquim de Nazaré, desconheceu a autoridade de D. Pedro e prestou juramento de fidelidade à Constituição de Portugal e à Casa de Bragança.

Os maranhenses, com ajuda dos independentes piauienses e cearenses, imediatamente deflagraram ações, em Caxias, com o objetivo de alcançar São Luís. Itapecuru, pela sua posição estratégica, passou a ser alvo das forças fiéis à causa de Portugal. A luta pelo domínio militar e político da vila deu-se de maneira aberta entre os simpatizantes do príncipe do Brasil, comandados pelo capitão Salvador de Oliveira, e os adeptos do trono lusitano, encabeçados pelos coronéis José Felix Pereira de Burgos e Ricardo José Coelho.

Mas as desinteligências entre Coelho e Burgos fizeram a Junta Governativa demitir Burgos do comando geral da vila, o qual, por sua vez, abandonou a causa dos portugueses, aderindo às tropas independentes.

Para melhor compreensão do desfecho da luta, louvo-me no livro História da Independência da Província do Maranhão, do renomado historiador Luis Antonio Vieira da Silva: “O coronel Burgos permanecendo na vila de Itapecuru Mirim e, vendo que pela invasão das tropas indisciplinadas, a desordem e a facção passaram a ocupar os distritos onde haviam sido expulsas as tropas portuguesas, e que, à sombra da Independência se iam cometendo alguns roubos e assassínios, receosos de que a anarquia tomasse inteiro assento na Província, julgou prudente instalar provisoriamente, os governos municipal, civil e militar naquela vila, visto achar-se cortada a comunicação com São Luís, que ainda se mantinha sujeita ao governo português. Nos dias 18, 19 e 20 de julho, reuniu a Câmara-Geral e fez eleger os ditos governos, cujos membros prestaram logo solene juramento de adesão e fidelidade à Independência e ao Imperador”.

Depois de instalado o Governo de Itapecuru Mirim foi encaminhado expediente à Junta Administrativa da Capital, dando conta da constituição da nova Junta Governativa, que se completou com mais três membros de São Luís, tendo Miguel Inácio Freire Bruce na presidência.

Em seguida, o capitão Salvador de Oliveira invadiu São Luís, que junto com Alcântara eram as únicas cidades que ainda permaneciam dominadas pelos lusófilos. A Junta Provisória de São Luís tentou resistir à invasão das forças nacionalistas, mas capitulou diante da chegada de homens e armamentos vindos da Bahia e de embarcações, escoltadas por um brigue, sob o comando almirante inglês Lord Cochrane, que, a serviço do governo imperial, bloqueou as forças do governo em águas territoriais maranhenses.

Eu, como itapecuruense, comungo com o professor Mário Meireles que deixou esta pergunta no ar: “Por que dizer que o Maranhão aderiu à Independência a 28 de julho, se desde uma semana antes existia o governo independente que, reconhecido, substituiu depois dessa data? Talvez fosse mais justo comemorar-se a 20 de julho”.

sábado, 6 de agosto de 2011

ADESÃO DO MARANHÃO

O jornalista Benedito Buzar não desiste. Continua defendendo a tese, louvado no renomado historiador Mário Meireles, segundo o qual o verdadeiro dia da Adesão do Maranhão à Independência não foi 28 de julho.

No livro “Dez Estudos Históricos”, o professor Mário Meireles, prova que foi no dia 20 de julho de 1823, na vila de Itapecuru Mirim, que as forças maranhenses, comandadas pelo coronel Burgos, abateram inapelavelmente as tropas portuguesas, formando uma Junta Provisória, composta de sete membros, que proclamou fidelidade a Dom Pedro.

A Junta Provisória, integrada por quatro representantes da vila de Itapecuru e três de São Luís, no dia 28 de julho se reuniu na capital do Estado para substituir a Junta Governativa, que havia jurado compromisso à Corte portuguesa.

GUERRA NA CAEMA

A diretoria da Caema não aceitou e nem vai assistir passivamente o ato de agentes da Polícia Civil do Maranhão, comandada por um delegado, contra um trabalhador da empresa, que em plena atividade de trabalho, foi violentamente agredido.

Amanhã, às 9 horas, atendendo convocação da diretoria, o Conselho de Administração da Caema reúne para apreciar o caso, tomar providências, inclusive com medidas judiciais, para que o lamentável episódio não se repita e os agressores sejam punidos.

PREFEITO DE CHAPADINHA

Nesse contexto de mediocridade em que a vive a vida pública maranhense, merece destaque o gesto do advogado Raimundo Marques de ingressar na atividade partidária e se apresentar candidato às próximas eleições municipais.

O ex-secretário de Segurança do Estado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão quer se candidatar à prefeitura de Chapadinha.

O nome de Marques já circula nos meios políticos daquela cidade e vem obtendo larga aceitação popular, que quer se livrar de candidatos que rotineiramente chegam à prefeitura do município apenas para desviar recursos públicos.

AGOSTINHO E WALDEMIRO

O professor Agostinho Marques, eleito na semana passada para a Academia Maranhense de Letras, para ocupar a cadeira de Clóvis Sena, quer tomar posse ainda este ano.

O desejo já foi comunicado ao presidente da AML, Benedito Buzar, que deverá marcar a data para dezembro, antes do recesso acadêmico.

Agostinho também já escolheu o acadêmico que irá recepcioná-lo na solenidade de posse: Waldemiro Viana, seu amigo de infância.

POLE POSITION

Quando o vereador Lourival Mendes se candidatou à Câmara Federal, poucos acreditavam que teria sucesso nas eleições de 2010.

Aberta as urnas, o candidato do PT do B saiu com votação suficiente para garantir o mandato de deputado em Brasília.

Assumiu o cargo eletivo e após seis meses de atuação na Câmara de Deputados, eis que Lourival Mendes novamente surpreende os que não o conheciam.

Foi o parlamentar da bancada maranhense que teve melhor desempenho. Não faltou a nenhuma sessão deliberativa, apresentou o maior número de projetos e um dos que menos gastou recursos dos congressistas.

PROFESSORES DA UEMA

A Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão está se preparando para uma batalha.

Alvo da luta: o exagerado desconto nos salários dos docentes.

A APRUEMA já esgotou as negociações administrativas. Agora, parte para o ingresso de ações judiciais, com as quais espera corrigir as distorções registradas nos contra cheques dos professores.

ANJO OU DEMÔNIO

Nos anos de 1990, o delegado Luis Moura foi satanizado pela sociedade, que o via, por informações dos órgãos policiais, como autor de atos de violência e crimes praticados no Maranhão.

Passaram-se os anos, ao longo dos quais foi penalizado, eis que, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, proferida pela 1ª Câmara Cível, foi anulada a sua exoneração do cargo que ocupava e o Estado terá de pagar, retroativamente, os salários de quase 11 anos em que ficou afastado das funções de delegado.

Luis Moura é um dos poucos maranhenses que passou por dois momentos cruciais: o de demônio e o de anjo.

REDE HOTELEIRA

O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, não tem nenhuma dúvida quanto ao êxito do Encontro da Sociedade Brasileira do Progresso da Ciência, a ser realizado em São Luís no ano vindouro.

Para isso, a UFMA, anfitriã do evento, vai fazer o que for possível para suplantar o simpósio já realizado e que o próximo seja um marco na vida da cidade, quando ela completará 400 anos de fundação.

O reitor só está preocupado com uma coisa: a rede hoteleira de São Luís, ainda relativamente pequena, para abrigar cerca de vinte mil participantes da SBPC.

FICÇÃO E REALIDADE

As novelas, vez por outra, mostram como são capazes de retratar fatos e criar personagens fictícios, que se aproximam bastante da realidade e do cotidiano.

Veja-se, por exemplo, a personagem Eunice, da novela “Coração Insensato”, veiculada pela TV Globo, interpretada pela atriz Débora Evelyn, que, no papel de uma pretendente a socialite, faz de tudo para ser convidada a marcar presença em todos os eventos festivos.

Há quem diga que São Luís é uma Ilha cercada de Eunice por todos os lados.

TESTEMUNHA, NUNCA

Acusado de participar de atos de tortura no regime militar, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ultra, responde a diversos processos.

O militar arrolou o senador José Sarney como testemunha de defesa.

O presidente do Senado, revoltado com o fato, informou que não vai comparecer ao julgamento e nem depor, pois não conhece o coronel e nunca teve como ele qualquer aproximação que o leve a defendê-lo.

SARAU DE CERES

A escritora Ceres Costa Fernandes, que fez do Café Literário, realizado no Centro de Criatividade Odilo Costa Filho, um retumbante sucesso cultural, parte para um novo evento.

Saraus: eventos culturais onde as pessoas se encontram para se expressar ou se manifestar artisticamente.

Em São Luís, no século XIX, os saraus marcavam a vida cultural da cidade, geralmente promovidos em casas particulares.

O primeiro, sob o comando de Ceres, acontecerá no dia 18 de agosto, no Centro de Criatividade Odilo Costa Filho, na Praia Grande.

PIANO E FOGÃO

Neste mês de agosto, será lançado o livro da autoria de Zezé Cassas Gomes, intitulado “Do Piano ao Fogão”.

Zezé, que conhecemos e admiramos pelo seu extraordinário talento musical, que se manifesta por meio do piano, agora, através de receitas culinárias variadas e saborosas, demonstrará como sabe lidar magistralmente com as ferramentas do fogão e do tempero, a ela transmitidas pela avó, Linda Duailibe, pela mãe, Vitória, e pela sogra, Jandira.

Com prefácio de Zelinda Lima, o livro terá seu lançamento no Ceuma, que patrocinou a edição.

INSCRIÇÕES REABERTAS

A Academia Maranhense de Letras reabriu as inscrições para preenchimento da cadeira nº 7, vaga com o falecimento do historiador Carlos de Lima.

Até o dia 30 de agosto do corrente ano, os candidatos poderão se inscrever.

Potenciais candidatos à vaga: Antônio Carlos Lima, José Neres e Sérgio Brito.

CLASSE C

Há muito tempo não se via os shoppings de São Luís tão cheio de gente como neste mês de julho.

O interessante é que não eram pessoas que costumavam freqüentá-los.

Pertenciam a uma classe social- a C, que até recentemente não consumia os produtos vendidos em lojas de shoppings.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

JUÍZES À MODA ANTIGA

BENEDITO BUZAR

Optamos por polêmica, para não usar palavra mais forte, e registrar o que assistimos, nos dias correntes, entre o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, José Brígido Lage.

Essa polêmica, salvo melhor juízo, é rara no Maranhão. O fato, que chegou ao domínio da opinião pública, pelo seu conteúdo e abrangência, quando muito seria objeto de apreciação e discussão nas esferas do Poder Judiciário.

Com a polêmica no olho da rua, a sociedade acompanha com desusado interesse, não apenas o que está em discussão, mas o resultado final da questão, desmembrada em duas medidas, pelo desembargador Guerreiro Júnior. Primeira: o prazo de 15 dias para os juízes comprovarem suas residências nas comarcas; segunda, a constituição de uma equipe para fiscalizar e comprovar os endereços apontados pelos magistrados.

Contraponde-se às ações da Corregedoria, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, José Brígido Lajes, considerou-as “desrespeitosas à magistratura e totalmente fora de propósito”.

É de bom alvitre esclarecer que as ações ora deflagradas pelo Corregedor, na verdade, não foram inventadas e não devem se caracterizar como atos de vontade do desembargador Guerreiro Júnior. São deliberações do Conselho Nacional de Justiça, quanto à exigência de cumprimento, pelos magistrados, da fixação de residências nas comarcas onde atuam.

No Maranhão, especialmente no interior do Estado, os jurisdicionados, há anos, reclamam de magistrados e de promotores que costumam passar pouco tempo nas comarcas. Os togados que assim procedem são chamados de “Juízes TQQ”. Trabalham apenas nas terças, quartas e quintas-feiras.

A sociedade maranhense, ao longo do tempo, esperava ansiosamente ver um dia uma autoridade do Poder Judiciário chamar os magistrados à responsabilidade e fazê-los cumprir uma regra básica e fundamental para o funcionamento da Justiça, introduzida na Constituição Federal, promulgada em 1988, ao estabelecer, de conformidade com o artigo 93, inciso VII, que “o juiz titular residirá na respectiva comarca”.

Bons tempos aqueles em que os juízes designados para as comarcas do interior do Estado, longe ou perto de São Luís, com boas ou péssimas estradas, dotadas ou não de meios de comunicação, com ou sem hotéis, cumpriam rigorosamente determinações dos superiores hierárquicos e ficavam anos a fio à espera do momento de ser removidos ou promovidos por antiguidade ou merecimento.

Cumpriam essa responsabilidade sem necessidade de dispositivo constitucional. A qualquer hora do dia ou da noite, magistrados e promotores públicos podiam ser encontrados, prontos e aptos ao atendimento dos que reclamavam ou necessitavam da prestação dos serviços jurisdicionais.

Quando vejo autoridades, às quais a Justiça confere obrigações inerentes aos cargos, serem censuradas por ausência das comarcas onde atuam, não posso deixar de evocar um passado não tão remoto, para lembrar e reverenciar juízes e promotores que passaram pela comarca de Itapecuru Mirim - onde nasci, fui criado e vivi boa parte da adolescência -, vendo-os rigorosamente no exercício de suas atividades profissionais.

Cometeria uma grave injustiça não citá-los nominalmente, em homenagem às atuações jurisdicionais e participações em diversas ações comunitárias. Na categoria de juízes, não podem ser esquecidos: Caetano Martins Jorge, Pitágoras de Moraes, Kleber Moreira de Sousa, Emésio Araújo, Juvenil Ewerton e Antônio Guerreiro. Na categoria de promotores, Raimundo Araújo Neto, Francisco Chaves de Sousa, José Joaquim Filgueiras e José Henrique Campos, jamais serão olvidados.

Quando não alugavam casas para morar com a família, hospedavam-se em modestas pensões, onde ficavam instalados do começo ao fim do mês. Alguns se identificaram de tal maneira com a cidade, que a ela prestaram serviços inestimáveis, por isso, suas memórias ficaram indelevelmente marcadas na alma do povo. Exemplos: Kleber Moreira foi um dos fundadores do ginásio do Itapecuru, onde atuou também como professor; Raimundo Araújo Neto viveu tanto tempo na cidade, que namorou, noivou e casou com a itapecuruense, Myriam Cassas; Emésio Araújo destacou-se na luta pela fundação do primeiro clube social, cultural e recreativo do município, do qual foi o primeiro presidente.

Por falar em Emésio Araújo, gostaria de lembrar que, por causa dele, o então prefeito de Itapecuru, Abdala Buzar, meu saudoso pai, teve a iniciativa de enviar à Câmara Municipal um projeto, transformado em lei, em 18 de junho de 1963, que criava a “Casa do Juiz”, para servir de residência aos magistrados que servirem na comarca.