sábado, 13 de agosto de 2011

ADESÃO DO MARANHÃO: 20 OU 28 DE JULHO?

BENEDITO BUZAR

Há pouco tempo, um repórter de televisão resolveu perguntar à população de São Luís, por que 28 de julho era ponto facultativo nas repartições estaduais. Nenhum entrevistado soube responder.

É lamentável que uma data histórica tão importante como a Adesão do Maranhão à Independência, que, em épocas passadas, foi digna de festivas comemorações, seja ignorada literalmente pelas autoridades públicas e pela população.

A perplexidade avulta quando se sabe que, anos atrás, os governos maranhenses, destacando-se o de Luiz Domingues, procuravam dar à efeméride um caráter de grandiosidade cívica, a ponto de uma programação ser devidamente preparada em homenagem ao povo maranhense, que, depois de lutas ferrenhas contra as forças aliadas à Corte portuguesa, derrotou-as e apoiou o gesto de D. Pedro I.

Em administrações passadas, a data, em vez de ponto facultativo, era um retumbante feriado, criado pela Assembléia Provincial, Lei nº 11, de 06 de maio de 1835, confirmada pelo Congresso do Estado, Lei 1.092, de 30 de abril de 1923. Os governos faziam questão de emprestar à efeméride um tratamento especial, realizando, por exemplo, desfiles militares, alvoradas, cerimônias cívicas, palestras públicas e banquetes no Palácio dos Leões. Os jornais dedicavam edições extraordinárias, com farta documentação e artigos de intelectuais sobre o feito maranhense.

Comemorações à parte, vale trazer a lume um questionamento suscitado pelo saudoso professor Mário Meireles, em seu primoroso livro Dez Estudos Históricos. Afirma ele que a proclamação da Adesão do Maranhão à Independência não deveria ser festejada em 28 de julho, mas a 20 de julho, dia em que, na vila de Itapecuru Mirim, as tropas lusitanas começaram a ser impiedosamente repelidas e derrotadas pelo movimento dos nativos, dando ensejo a que se formasse uma Junta Provisória, integrada por sete membros, quatro dos quais moradores da vila sublevada.

O movimento que levou o povo maranhense à luta em favor da independência do Brasil deu-se quando a Junta Provisória e Administrativa, que governava o Maranhão, presidida pelo bispo Dom Joaquim de Nazaré, desconheceu a autoridade de D. Pedro e prestou juramento de fidelidade à Constituição de Portugal e à Casa de Bragança.

Os maranhenses, com ajuda dos independentes piauienses e cearenses, imediatamente deflagraram ações, em Caxias, com o objetivo de alcançar São Luís. Itapecuru, pela sua posição estratégica, passou a ser alvo das forças fiéis à causa de Portugal. A luta pelo domínio militar e político da vila deu-se de maneira aberta entre os simpatizantes do príncipe do Brasil, comandados pelo capitão Salvador de Oliveira, e os adeptos do trono lusitano, encabeçados pelos coronéis José Felix Pereira de Burgos e Ricardo José Coelho.

Mas as desinteligências entre Coelho e Burgos fizeram a Junta Governativa demitir Burgos do comando geral da vila, o qual, por sua vez, abandonou a causa dos portugueses, aderindo às tropas independentes.

Para melhor compreensão do desfecho da luta, louvo-me no livro História da Independência da Província do Maranhão, do renomado historiador Luis Antonio Vieira da Silva: “O coronel Burgos permanecendo na vila de Itapecuru Mirim e, vendo que pela invasão das tropas indisciplinadas, a desordem e a facção passaram a ocupar os distritos onde haviam sido expulsas as tropas portuguesas, e que, à sombra da Independência se iam cometendo alguns roubos e assassínios, receosos de que a anarquia tomasse inteiro assento na Província, julgou prudente instalar provisoriamente, os governos municipal, civil e militar naquela vila, visto achar-se cortada a comunicação com São Luís, que ainda se mantinha sujeita ao governo português. Nos dias 18, 19 e 20 de julho, reuniu a Câmara-Geral e fez eleger os ditos governos, cujos membros prestaram logo solene juramento de adesão e fidelidade à Independência e ao Imperador”.

Depois de instalado o Governo de Itapecuru Mirim foi encaminhado expediente à Junta Administrativa da Capital, dando conta da constituição da nova Junta Governativa, que se completou com mais três membros de São Luís, tendo Miguel Inácio Freire Bruce na presidência.

Em seguida, o capitão Salvador de Oliveira invadiu São Luís, que junto com Alcântara eram as únicas cidades que ainda permaneciam dominadas pelos lusófilos. A Junta Provisória de São Luís tentou resistir à invasão das forças nacionalistas, mas capitulou diante da chegada de homens e armamentos vindos da Bahia e de embarcações, escoltadas por um brigue, sob o comando almirante inglês Lord Cochrane, que, a serviço do governo imperial, bloqueou as forças do governo em águas territoriais maranhenses.

Eu, como itapecuruense, comungo com o professor Mário Meireles que deixou esta pergunta no ar: “Por que dizer que o Maranhão aderiu à Independência a 28 de julho, se desde uma semana antes existia o governo independente que, reconhecido, substituiu depois dessa data? Talvez fosse mais justo comemorar-se a 20 de julho”.

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