A redução no repasse da União para estados e municípios
em 2012, em função da queda de arrecadação federal e das políticas de
incentivos fiscais do Governo Central, trouxe de volta ao debate o chamado
Pacto Federativo brasileiro.
Governadores e prefeitos vêm reclamando intensamente da
redução das receitas, levando estados e cidades a ficarem em situação dramática
para honrar os compromissos assumidos.
No caso dos municípios a grita ficou ainda maior por este
ano ser o último dos atuais mandatos dos prefeitos. No Maranhão, muitos
derrotados atribuíram o resultado eleitoral à redução dos recursos federais.
Os prefeitos que vão assumir os mandatos no dia 1º de
janeiro de 2013 que se previnam e cuidem de segurar as despesas municipais, pois
não há a menor possibilidade, a curto e médio prazo, de os repasses federais
aumentarem.
PREFEITOS DERROTADOS
Além da falta de empenho para incrementar a receitas de
seus municípios - há cidades onde a prefeitura não recolhe um centavo sequer de
IPTU - prefeitos não reeleitos ou em final de segundo mandato estão demonstrando
total descaso em relação a direitos e deveres que caracterizam a cidadania.
A lista é extensa: suspensão de serviços essenciais, como
saúde e transporte escolar, demissões irregulares, calote na folha de pagamento
dos servidores, contratados e fornecedores, nomeações ilegais e desrespeito à
Lei de Responsabilidade Fiscal, são exemplos do que vem ocorrendo no Maranhão.
Prefeitos que assim procedem se encontram na mira do
Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, que formaram parceria
para puni-los e evitar que a população sofra tantos prejuízos.
MEGA EXPOSIÇÃO
Antes de deixar a presidência do Senado Federal, o
senador José Sarney vai instalar uma mega exposição sobre os oito anos de
gestão como presidente do Congresso Nacional.
A exposição mostra a evolução da história política de
Sarney através de vídeos, painéis, fotografias e textos.
De 18 de dezembro a 25 de janeiro, a exposição ficará
aberta ao público.
ROUBOU A CENA
Na sessão da Câmara Federal em homenagem aos deputados
cassados há 40 anos, não se registrou a
presença de nenhum maranhense.
Motivo: os que perderam os mandatos nos idos de 1960,
Neiva Moreira, Renato Archer e Cid Carvalho, anos depois, perderam as vidas.
Na reunião, um parlamentar maranhense roubou a cena:
Domingos Dutra, que entrou no plenário da Câmara, gritando em altos brados:
“Ditadura, nunca mais e viva a democracia”.
ATOS DE IMPROBIDADE
O Ministério Público Federal abriu de janeiro a outubro
deste ano mais de dez mil inquéritos policiais e civis contra irregularidades
na gestão pública.
Foram instaurados mais de cinco mil inquéritos envolvendo
corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo.
Para atos de improbidade, mais de cinco inquéritos. Nesse
quesito, o Maranhão ocupou o terceiro lugar com 110 inquéritos abertos.
CATETERISMO
Um político do Maranhão passou este mês pelo Hospital do
Coração, em São Paulo.
O ex-governador José Reinaldo Tavares.
Foi submetido a uma intervenção de cateterismo.
CURSOS SUPERIORES
Todos os cursos de nível superior, ministrados pelas
faculdades privadas do Maranhão, não
tiveram bom desempenho na avaliação do Ministério da Educação.
Se nenhuma faculdade
ficou entre as dez melhores do país, resta o consolo de também não ser
classificada entre as dez piores.
CUMPRE-SE A PROFECIA
Quando, anos atrás, o empresário Moacyr Neves profetizou
que o político José Sarney seria presidente da República duas vezes, muita
gente não levou a sério o vaticínio, no pressuposto de ser mais uma brincadeira
do hoteleiro maranhense.
Passaram-se os tempos e o que a história do Brasil nos
mostra? A realidade sem disfarces daquela previsão.
A subida de José Sarney novamente ao poder mais alto da
República, em cumprimento, como presidente do Senado, da hierarquia
constitucional, revela que o político maranhense, além de competente e
habilidoso, tem a seu favor o bafejo do destino.
Em assumindo, novamente a chefia da Nação, ainda que
interinamente, Sarney contraria a máxima de que um raio não cai duas vezes no
mesmo lugar.
LEMBRANDO MOACYR
Por falar em Moacyr Neves, o ministro Gastão Vieira conta
que participava de um almoço, no Palácio das Princesas, em Recife, a convite do
governador Eduardo Campos, quando um garçom aproximou-se dele e perguntou:
- Ministro, quero saber notícias de
Moacyr Neves.
Gastão disse que o hoteleiro estava morto. Em seguida,
quis saber de onde ele o conhecia. O garçom respondeu: - Trabalhei com ele no
Hotel San Francisco.
CONVITE A PHELIPE
Os jornalistas e blogueiros comentam e especulam
diariamente sobre nomes e convidados da equipe do futuro prefeito Edivaldo
Holanda Junior.
Um nome escapou da mira da imprensa: Luis Phelipe Andrès.
Foi um dos primeiros técnicos convidados a fazer parte do
grupo que assumirá a prefeitura de São Luís. O arquiteto diplomaticamente não
aceitou a missão a ele reservada.
ÁGUA TODO DIA
Até antes de assumir o cargo de prefeito, o deputado
Edivaldo Holanda Junior, deseja ter um encontro com o ex-prefeito Tadeu
Palácio.
Não se trata de convidá-lo para ocupar um cargo na sua
administração.
O objetivo da conversa é bem diferente, mas de interesse
da cidade: saber detalhes do plano que
Tadeu anunciou na recente campanha eleitoral, chamado “Água todo dia”, para
acabar com agonia da população, que sofre há anos com a falta do precioso
líquido nas torneiras.
CARA DO NOIVO
A novidade surgiu em São Paulo, mas já chegou a São Luís.
Os noivos estão se casando ao som da música “Esse cara
sou eu”, tema do ator Rodrigo Lombardi, na novela “Salve o Jorge”.
Boa parte dos casamentos agendados neste mês, os noivos
pediram para entrar na cerimônia sob os acordes da canção de Roberto
Carlos.
MEIO SÉCULO DO CONSELHO
A Academia Maranhense de Letras, quinta-feira à noite,
serviu de palco para a solenidade comemorativa de meio século de criação do
Conselho Estadual de Educação.
Ao ato compareceu o secretário de Educação, Pedro
Fernandes, que fez um diagnóstico da situação do órgão e apontando as metas que
pretende alcançar, com prioridade para o combate ao analfabetismo.
O ponto alto da solenidade foi a outorga da Medalha do
Mérito Educacional Professora Ana Maria Saldanha aos professores Antônio Carlos
Beckman (in memorian), Diomar Motta, Isméria Marques, Maria Núbia Bonfim e
Virgínia Almeida Albuquerque.
Também foi lançada
uma edição especial da Revista de Educação, coordenada pela conselheira Beatriz
Andrade.
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